Do Contrato Social お手軽・簡単ダイエット日記

2013/12/11の記事
Do Contrato Social
Do contrato social, de Rousseau, é uma obra clássica da filosofia orientada à discussão dos princípios do direito político do homem, à luz do direito constitucional e da teoria do direito puro.

Seu foco fundamental está na identificação dos princípios que regem uma sociedade e que privilegia a co-existência social, de forma a garantir a sobrevivência e o usufruto dos benefícios relativos à essência do ser humano. Em suas considerações Rousseau demonstra que o homem, fora da sociedade, é um “animal estúpido e limitado”. Por conseqüência sua melhor alternativa à degradação da igualdade natural, decorrente da desigualdade física entre os seres humanos, é o estabelecimento de um pacto social baseado em princípios da igualdade moral surge a legislação.

Outro tema da obra, sujeito às preocupações do autor diz respeito à soberania e sua legitimidade, como base da sociedade política, tratando de analisar as condições e os limites em que deve operar o poder soberano, bem como, as condições de funcionamento do poder governamental e seu aparato burocrático. Para ele “pela mesma razão que a torna inalienável, a soberania é indivisível, porque a vontade é geral”.

Em seguida Rousseau trata das formas de governos, incluindo a democracia a aristocracia, a monarquia e os governos mistos. Para ele toda ação livre tem duas causas, que concorrem para produzi-la: uma é moral, a vontade que determina o ato a outra é física, a força que a executa. Assim, o ato de governar exige o concurso de móbiles idênticos caracterizados pela vontade e pela força. A vontade representaria o Poder Legislativo e a força o Poder Executivo sem o concurso de ambas, nada se faz ou se deve fazer.

Rousseau se aprofunda nos direitos fundamentais relativos à vontade, à escolha, à decisão e ao sufrágio. Considera a vontade geral como indestrutível. “Enquanto numerosos homens reunidos se consideram como um corpo único, sua vontade também é única e relaciona-se com a comum conservação do bem-estar geral”.

Do contrato social é obra de leitura obrigatória para estudantes e profissionais das áreas de Direito, Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Ciência Política, Serviço Social, Comércio Exterior, Comunicação, Administração, Economia, Pedagogia, Psicologia etc.